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Análise da Lava Jato identifica pagamento da OAS antes mesmo de contrato por palestra de Lula

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Análise da Lava Jato identifica pagamento da OAS antes mesmo de contrato por palestra de Lula

Análise da Lava Jato identifica pagamento da OAS antes mesmo de contrato por palestra de Lula
março 09
08:10 2016

 Suspeita-se que palestras pagas ao ex-presidente, a partir de 2011, podem ter ocultado propina desviada da Petrobras.

por Estadão Conteúdo

A troca de e-mails entre um executivo da empreiteira OAS e um dos diretores do Instituto Lula, Paulo Cangussu André, indicam um pagamento por palestra que teria sido realizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Chile, em 2013, antes da formalização do contrato.

Responsável pelo repasse de R$ 3,9 milhões para o instituto e para a LILS Palestras, Eventos e Publicações a empreiteira acusada de corrupção na Petrobras é suspeita de ter oculto propina nos pagamentos feitos ao ex-presidente entre 2011 e 2014.

Documentos da Operação Aletheia – 24ª fase da Lava Jato – que levou Lula coercitivamente para depor, na sexta-feira, 4, registram a troca de e-mail entre Paulo André, do Instituto Lula, e Dante Fernandes, da OAS, no dia 7 de janeiro de 2014.

“Na mensagem é possível identificar que o pagamento de uma suposta palestra foi realizado antes da formalização do respectivo contrato”, informa a força-tarefa. O dado faz parte do Relatório de Análise de Polícia Judiciária nº 477. “Esse e outros indícios de ilicitude apontados na exordial permitem concluir que os endereços eletrônicos vinculados ao instituto (Lula) podem ter sido utilizados para eventuais arranjos ilícitos envolvendo a contratação de palestras do ex-Presidente da República.”

O contrato da palestra foi anexado pelos dois investigados. Redigido em português, a OAS contrata a LILS Palestras, eventos e publicação. A data é de 1 de novembro de 2013. “Seu objeto e a prestação de serviços na condição de palestrante por Luiz Inácio Lula da Silva, na data de 27/11/2013, na cidade de Santiago do Chile/Chile, pela remuneração de R$ 501.438,37, valor correspondente a US$ 200.000,00, conforme cambio do mercado paralelo na época do contrato”, registra o MPF. “Não há detalhamento, na minuta do contrato, acerca da palestra a ser proferida.”

Para a força-tarefa, chama atenção o fato de “embora o documento encontre-se datado de 1 de novembro de 2013, foram identificadas trocas de mensagens de e-mail, em 01/2014, entre os executivos da OAS Marcos Paulo Ramalho, Dante Fernandes e Renato Stakus acerca da minuta do contrato.

No diálogo, consta informação de que o pagamento do valor acordado já havia sido formalizado, conforme nota fiscal no 82, encaminhada, via e-mail, por Paulo Andre, do Instituto Lula, para Marcos Paulo Ramalho, da OAS, em 2 de dezembro de 2013.

A analise da minuta anexada ao e-mail indicou que o arquivo fora criado em 7/01/2014, portanto em momento posterior à suposta realização da palestra, datada de 27/11/2013.

Suspeita

A Lava Jato suspeita que as palestras pagas ao ex-presidente, a partir de 2011, via empresa LILS e os valores doados ao Instituto Lula possam ter ocultado propina desviada da Petrobras. As cinco maiores doadoras do instituto e as cinco maiores pagadoras da LILS são empreiteiras do cartel acusado de corrupção na Petrobras.

O MPF realizou a oitiva de quatro executivos do alto escalão do Grupo OAS. “Nessas oitivas, Ricardo Marques Imbassahy, Diretor Financeiro da OAS Empreendimentos entre 2011 e 2014, Carmine de Siervi Neto, Diretor Superintendente da OAS Empreendimentos entre 2006 e 2013, e Fabio Hori Yonamime, Presidente da OAS Empreendimentos no ano de 2014, afirmaram que não se recordam de ter sido noticiada palestra do ex-Presidente Lula dentro da OAS ou custeada pela mesma no período em que estiveram no Grupo OAS”

Para a força-tarefa da Lava Jato, embora sejam as palestras realizadas no exterior, “era de se esperar que citados eventos fossem noticiados dentro do Grupo OAS, especialmente a seus altos executivos”.

“A partir de tais depoimentos, reforça-se a hipótese de que a L I.L.S. Palestras, Eventos E Publicações LTDA. possa ter sido usada para dissimular o recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de tais documentos tão somente para justificar os recebimento de valores a partir do Grupo OAS.”

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