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Agenda Rio + 20, sera?

Agenda Rio + 20, sera?

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janeiro 17
20:09 2013

 Coluna Jurídica 

Por Cristian Stipanich

CRISTIAN STIPANICH Na coluna passada fizemos um comentário sobre o desenvolvimento sustentável, que tem explicação jurídica, porque não. Agora vamos falar sobre a Conferência Mundial do Meio Ambiente chamada de Rio + 20, que foi justamente uma Conferência Mundial só para discutir o desenvolvimento sustentável realizada em junho de 2012 e teve como pauta dois assuntos específicos, dentro da temática do desenvolvimento sustentável; a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Após os debates, saiu um documento de 53 páginas com a intenção de se fazer “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, voltados a quadros de ações e planejou um Acordo Internacional somente para 2015, oportunidade em que se fará um novo estudo para verificar-se o cumprimento dessas deliberações, e elas são urgentes. Mas, infelizmente não se avançou em criar algum Tratado Internacional, como o Protocolo de Kyoto  – em que as nações se comprometeram a diminuir a emissão de CO2 no planeta – ficando apenas no plano teórico. Nestes temas discutidos incluem erradicação da pobreza, segurança alimentar, água, energia, saúde, emprego, oceanos, mudanças climáticas, consumo e produção sustentáveis, ou seja, tudo é voltado para a exploração dos recursos naturais, mais com sustentabilidade para não agredir o meio ambiente. A Rio mais 20 foi voltada mais para estudo de ações do que para prática ou a formulação de um Tratado Internacional que comprometessem as Nações. Mais uma vez eu repito mais atitude, menos teoria para preservação de nosso planeta. Pelo menos a teoria se cumpriu, vamos ver se em 2015 atitudes serão realizadas por todos os países. Será ?

Cristian Stipanich, advogado, OAB/SP 229409, especializado em meio ambiente, fones 013 4109 3030 e 9151 2425, militante em Peruíbe.

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