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Eleição de Mongaguá, litoral sul de SP, ainda está sub judice

Eleição de Mongaguá, litoral sul de SP, ainda está sub judice

Eleição de Mongaguá, litoral sul de SP, ainda está sub judice
dezembro 29
10:10 2012

Prefeito Paulinho pode voltar a comandar a Cidade da Baixada Santista

Mesmo com a diplomação e posse (dia 1) do professor Arthur Parada Prócida, segundo colocado nas urnas, nada está definido na eleição de Mongaguá. Isso porque tanto o segundo colocado quanto o prefeito reeleito Paulo Wiazowski Filho, estão aguardando decisões da Justiça.

Os advogados de “Paulinho” aguardam a decisão do TRE, em São Paulo, que dará condições do recurso especial ser analisado em Brasília pelo TSE. Por outro lado, ainda cabe recurso da decisão da Justiça de liberar definitivamente o segundo colocado que concorreu às eleições cassado.

“Estamos cumprindo a decisão da Justiça e entregando a administração da Prefeitura neste dia 31. Aguardaremos o julgamento do mérito da minha defesa, o que deve acontecer no retorno do recesso do Judiciário. Volto a dizer que confio na Justiça e na soberania de Deus e sei que a vontade do povo, que aprovou nossa Administração reelegendo-me prefeito para mais quatro anos, será respeitada”, ressaltou Paulinho.

Entendendo o caso

Julho/2012 – A coligação do segundo colocado, professor Arthur Parada Prócida ajuizou ação contra o prefeito Paulinho alegando que ele havia feito propaganda eleitoral irregular. Em 1ª instância, a juíza deu ganho de causa a Paulinho. O Ministério Público também foi acionado pela coligação do professor e não viu qualquer irregularidade na ação.

Outubro/2012 – Paulo Wiazowski Filho, o Paulinho, foi reeleito prefeito com 12.039 votos. Arthur Parada Prócida, concorrendo com o registro de candidatura cassado pelo TSE, aguardava decisão da Justiça, por isso não teve os votos divulgados no resultado oficial das eleições 2012.

Novembro/2012 – Em segunda instância, Paulinho perde no TRE.

Novembro/2012 – Foi devolvida ação cautelar com pedido de liminar interposta ao TSE sobre fundamento de incompetência (O TSE não julgou tendo em vista que o recurso eleitoral ainda se encontrava no TRE).

O que poderá acontecer agora? – Passado o recesso, o TRE poderá liberar o recurso especial para que possa ser analisado o mérito pelo TSE. Com uma resposta positiva, toda situação de Mongaguá muda e Paulinho poderá ser empossado prefeito.

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1 comentário

  1. ELIANA C.A. WIAZOWSKI
    ELIANA C.A. WIAZOWSKI abril 05, 08:32

    Paulinho, tia Eliana tem acompanhado seu caso, juntamente com seu tio José e aguardamos um desfecho favorável a voce, face ao absurdo da situaçao criada pela oposição. Estamos confiantes, um abraço para todos, tia Eliana.

    Responder esse comentário

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