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Governo Dilma promove abertura ampla de portos privados

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dezembro 08
08:47 2012

Eike Batista demonstrou entusiasmo com as medidas e já fala na construção do megaporto Brasil, em Peruíbe

Ao anunciar investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017, na ampliação e modernização da capacidade portuária, o governo afastou do setor um dos principais obstáculos que impedia a construção de novos terminais privativos: a exigência de carga própria para tirar esses projetos do papel. Em meio ao escândalo da Operação Porto Seguro, em que a Polícia Federal apontou tráfico de influência para agilizar a liberação de um terminal em Santos, a presidente Dilma Rousseff prometeu dar “publicidade e transparência” aos procedimentos de autorização dos projetos.Terminal PortuárioNa prática, o governo revogou os efeitos de um decreto presidencial de 2008 que impedia a construção de novos terminais privativos, a não ser que as empresas demonstrassem ter carga própria suficiente para justificar o empreendimento. Agora, essa restrição deixa de existir, o que tende a destravar novos investimentos. Mas, ao contrário do que ocorria até 2008, o governo abrirá “chamadas públicas” quando identificar a necessidade de novos terminais privativos – abrindo a possibilidade de várias empresas apresentarem projetos.

O empresário Eike Batista, demonstrou entusiasmo com as medidas e já fala em ressuscitar a tentativa de erguer um megaporto em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. “O nosso projeto está pronto, mas está na gaveta. É um projeto na casa dos bilhões. O que foi anunporto Brasil - Peruíbeciado soa como música para os meus ouvidos, uma alavanca extraordinária para baixar o custo Brasil.”

Eike reconheceu que o projeto de Peruíbe tem maiores complicações ambientais do que as existentes no Porto do Açu, localizado em São João da Barra (RJ), que está em construção. A vocação do porto paulista seria para o transporte de grãos e movimentação de contêineres, enquanto em Açu o foco é o transporte industrial e de minério de ferro. “É uma área que nos interessa. Podemos ir sozinho ou por consórcio. O governo pode licitar ou a gente provocar a licitação“, comentou.

Os novos terminais privativos, quando autorizados pelo governo, terão contratos com validade de 25 anos. Esses poderão ser renovados por “períodos sucessivos”, segundo a medida provisória, e as instalações não revertem para o patrimônio da União.

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