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Instituto Maramar aponta erros no EIA–RIMA e pede suspensão das audiências públicas da termoelétrica de Peruíbe (SP)

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Instituto Maramar aponta erros no EIA–RIMA e pede suspensão das audiências públicas da termoelétrica de Peruíbe (SP)

Instituto Maramar aponta erros no EIA–RIMA e pede suspensão das audiências públicas da termoelétrica de Peruíbe (SP)
julho 28
11:29 2017

Para o órgão, o projeto ignora as normas do Zoneamento Ecológico e Econômico do Setor

Fabrício Gandini Caldeira, oceanógrafo e diretor presidente do Instituto Maramar para Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos, solicitou à Fundação Florestal, que é gestora das unidades de conservação ambiental do Estado de São Paulo, a suspensão das cinco audiências públicas a serem realizadas na região pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.

As audiências sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do “Projeto Verde Atlântico Energias”, da Gastrading Comercializadora de Energias S/A, estão marcadas para acontecer entre os dias 7 e 17 de agosto.

A empresa Gastrading é a responsável pelo projeto e instalação da termoelétrica de Peruíbe, no litoral de São Paulo.

De acordo com Gandini, o EIA-RIMA ignora as normas do Zoneamento Ecológico e Econômico do Setor Costeiro da Baixada Santista (ZEE – BS), quando o projeto da usina prevê a construção de uma grande estrutura portuária em um território marinho classificado como área de Zoneamento Ecológico Marinho 3 (ZE3M), onde não é permitida esse tipo de atividade.

Além do pedido de suspensão das audiências, existe ainda um inquérito civil aberto pela promotora pública Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, para acompanhar o processo de licenciamento.

Segundo a reportagem do Diário do Litoral, a Gastrading informou que não tem conhecimento do pedido relatado à Fundação Florestal e esclarece que o processo foi desenvolvido seguindo todas as normas de legislações pertinentes.

Fonte: Carlos Ratton/Diário do Litoral

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