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Investigação e julgamento de crimes contra jornalistas podem passar para esfera federal

Investigação e julgamento de crimes contra jornalistas podem passar para esfera federal

Investigação e julgamento de crimes contra jornalistas podem passar para esfera federal
fevereiro 19
14:36 2014

Ministro defende que PF investigue casos de crimes contra jornalistas

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Ministro José Eduardo Cardozo defende que PF investigue casos de crimes contra jornalistas (Foto Reprodução)

Ministro José Eduardo Cardozo defende que PF investigue casos de crimes contra jornalistas (Foto Reprodução)

A transferência para a esfera federal dos julgamentos de crimes contra jornalistas, discutida nesta terça-feira (18) em reunião no Ministério da Justiça, está sendo examinada no Senado desde 2010. Encontra-se na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 15/2010, apresentada naquele ano pelo então senador Roberto Cavalcanti.

O substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria e atual presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Ele rejeitou em seu relatório a federalização automática desse tipo de crime, que voltou a chamar a atenção da sociedade com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, há oito dias, durante protesto no Rio de Janeiro. Segundo a Agência Brasil, proposta de federalização prevista na PEC foi debatida pelo ministro José Eduardo Cardozo com representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ); da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel); da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner); da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF).

A agência de notícias do governo federal não informou detalhes sobre os termos da federalização debatidos nem sobre a posição de Cardozo a respeito do assunto.

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