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MP apura denúncias contra Prefeitura e Instituto de Previdência dos Servidores de Itanhaém (SP)

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MP apura denúncias contra Prefeitura e Instituto de Previdência dos Servidores de Itanhaém (SP)

MP apura denúncias contra Prefeitura e Instituto de Previdência dos Servidores de Itanhaém (SP)
agosto 22
09:59 2015
O inquérito foi aberto baseado em supostas fraudes no Itaprev e eventual improbidade administrativa do prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos (PSDB).
Da Redação-

Segundo matéria do jornalista Carlos Ratton, veiculada no jornal Diário do Litoral, a 4ª Promotoria de Justiça de Itanhaém, no litoral de São Paulo, abriu inquérito civil para apurar supostas fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Itaprev) e eventual improbidade administrativa do prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos (PSDB). A denúncia é da funcionária pública Mirian Maria Silva Gottzent. A promotora Marianna Moura Gonçalves estabeleceu um prazo até 18 de setembro para que a Prefeitura e a direção do Instituto se manifestem.

De acordo com a publicação no DL, a funcionária denuncia indícios de desvios de recursos do Itaprev através de empresas; nomeação irregular para o cargo de um diretor da autarquia ; suposta evolução patrimonial do diretor e que contribuições previdenciárias do ano de 2012 não foram recolhidas pelo Instituto. Por conta disso, houve rejeição das contas do Instituto pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Conforme a reportagem, Mirian aponta ainda, suspeita de falta de repasses dos valores de contribuição de parte dos servidores, porém descontados da folha de pagamento, o que poderia configurar apropriação indébita. A funcionária também informou sobre aquisição de passagens, despesas com locomoção e hospedagens de diretores do Itaprev, sem o devido processo licitatório, com finalidades diversas, incluindo o período das copas das Confederações em 2013 e do Mundo em 2014.

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público à Prefeitura e ao Itaprev estão as informações sobre a regularidade das contribuições previdenciárias, utilização do Fundo Previdenciário, parcelamentos solicitados, detalhes sobre a nomeação do diretor e todos os contratos firmados com as empresas. A promotora pede também que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) envie informações sobre os contratos.

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Tuca

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1 comentário

  1. mg-perez
    mg-perez fevereiro 16, 15:49

    Quem vive na cidade de Itanhaém sofre as agruras de conviver com a lama, a cada pancada de chuva (não disse temporal) sabe que o “Minha Rua Melhor” é traduzido por um tratorzinho que, sem qualquer critério, ajeita a terra, sem pensar no escoamento, a despeito dos sérios trabalhos feitos a respeito das áreas de risco.
    Qualquer chuva e os riachos que cortam toda a cidade se estendem pelas margens, por quadras.
    Fale sério!

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