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OPINIÃO: Quando as empreiteiras serão responsabilizadas (criminalmente, inclusive) por obras inacabadas ou malfeitas?

OPINIÃO: Quando as empreiteiras serão responsabilizadas (criminalmente, inclusive) por obras inacabadas ou malfeitas?

OPINIÃO: Quando as empreiteiras serão responsabilizadas (criminalmente, inclusive) por obras inacabadas ou malfeitas?
fevereiro 20
22:05 2014

Opinião 2ER

Por *Marco ASA

Marco AsaQuando você compra um objeto, tem um prazo para devolvê-lo e um tempo de garantia para corrigir defeitos. Toda a regra de aquisição é gerida por garantias, sob a supervisão de órgãos de defesa do consumidor e até mesmo a justiça, para mediação de eventuais entraves. Mas, e quanto às obras e serviços públicos, quando dão defeito ou quando não são nem entregues, mesmo com o pagamento do recurso destinado á obra ou serviço? Qual o ônus ao fornecedor caso não cumpra o determinado na licitação? Eu respondo: NENHUM!

Não consigo entender por que ninguém é responsabilizado quando uma obra não é entregue como o proposto. Não dá pra acreditar que um produto, como uniforme, merenda ou material escolar, não chegue no prazo ou tem qualidade inferior ao proposto em edital.

Houve um caso de uma administração municipal (que não vou citar, por ser 2014 um ano eleitoral) que, em edital , propôs a compra de um tênis para os alunos da rede municipal de ensino. O edital pedia um tênis de lona de qualidade, com ilhoses onde os cadarços passavam com facilidade e solado emborrachado. A empresa  vencedora apresentou um tênis, para análise técnica, bonitinho, bem acabado. Acontece que, nas escolas, chegou um tênis com solado plástico, que esquentava, escorregava e se soltava da base com facilidade. Os ilhoses dos cadarços enferrujavam e se soltavam. A lona fedia e, com o tradicional “chulé” dos pequenos, dá pena de pensar nas mães que lavavam os tênis. Mas, elas não tiveram muito trabalho. Os tênis não resistiram a duas partidas de futebol. Você acha que a empresa foi punida com esta falta de honestidade? Nada, ela trocou o lote e continua fornecendo para a referida prefeitura.

O mesmo acontece com empreiteiras que ganham licitações para asfalto. O serviço deveria ter garantia de, pelo menos, cinco anos. Se aparecer algum buraco, o reparo deveria ser feito sem prejuízo ao erário público. Asfalto sem buraco é possível. Como eu disse em outro artigo, a qualidade da camada de brita, sob a manta asfáltica, é o que determina a durabilidade do asfalto.

Nas demais obras, deveria existir um responsável técnico que fosse responsável e capacitado o suficiente para evitar que aconteçam absurdos como em Brasília, onde foram construídas plataformas de ônibus onde não cabem ônibus articulados. Ou em Joaçaba (SC), onde outro terminal acaba de ser inaugurado e os passageiros já reclamam que não há proteção suficiente para chuva e sol. Eu disse que não ia citar nomes de cidades, mas esses dois casos estão na mídia.

Além de exigir que se cumpram prazos e qualidade de obras e serviços públicos, a população deveria exigir a manutenção dos próprios públicos já existentes. Não é um favor que nos fazem, é uma obrigação de administrador, já que é o retorno dos pesados tributos pagos por cada um.

Ia me esquecendo. Desabafo de um funcionário do Hospital Universitário de Dourados que, por motivos óbvios, não quer se identificar: “O serviço público de saúde não precisa de mais médicos. É só oferecer estrutura para os que já trabalham. Aqui, só temos um centro cirúrgico e uma cidade inteira para atender”. Fica o registro.

Ah, e teremos a Copa em breve. Ueba!

*Marco ASA é jornalista, escritor e publicitário. Contatos pelo e-mail: marcoasa2003@hotmail.com

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