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Portos terão capacidade esgotada dentro de dois anos, diz ministro

Portos terão capacidade esgotada dentro de dois anos, diz ministro

Portos terão capacidade esgotada dentro de dois anos, diz ministro
fevereiro 26
22:17 2013

Números mostram que cada contêiner movimentado no Porto de Santos tem o custo de US$ 360. Esse valor é 47% maior do que o do Porto de Roterdã, na Holanda. A fim de atrair o interesse de investidores privados no setor, o governo já vem aplicando recursos nos portos.

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Por Agência Brasil

Brasília – O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, reiterou hoje (26) que o objetivo da Medida Provisória (MP) 595, que estabelecerá as novas regras para o setor portuário, foi definido a partir de um diagnóstico de baixa eficiência logística no escoamento da produção e do breve esgotamento da capacidade instalada.

Segundo ele, até 2015, a capacidade dos portos brasileiros não dará mais conta da demanda, que vem evoluindo a cada ano. Projeta-se uma movimentação de 373 milhões de toneladas para daqui a dois anos, quando, hoje, os portos dispõem de capacidade instalada de 370 milhões de toneladas. Estudando a evolução da movimentação portuária, o governo estima que o déficit, em 2030, alcançará o montante de 487 milhões de toneladas.

Com a MP, a tentativa é, segundo o ministro, tornar os portos públicos, administrados pelo governo federal, mais competitivos, abrindo frentes de concessão de serviços portuários à iniciativa privada para, dessa forma, chegar a uma redução dos custos da atividade. Além disso, o objetivo é ter mais investimentos para o setor.

Números apresentados hoje (26) por Leônidas Cristino e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em conversa com jornalistas, mostram que cada contêiner movimentado no Porto de Santos tem o custo de US$ 360. Esse valor é 47% maior do que o do Porto de Roterdã, na Holanda. Em Hamburgo, na Alemanha, o custo da movimentação de cada contêiner é US$ 273, enquanto em Cingapura fica em US$ 197.

A fim de atrair o interesse de investidores privados no setor, o governo já vem aplicando recursos nos portos. Foram feitas obras emergenciais, como dragagens de aprofundamento em mais de 20 portos, para navios entrarem e saírem mais pesados, com 100% da capacidade, além da ampliação e sustentação de berços – locais onde os navios atracam. A expectativa é que o investimento público no setor alcance R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões destinados à dragagem de aprofundamento dos canais e também de manutenção. O montante é complementar aos R$ 8,4 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Depois de feita a dragagem, o governo promoverá a licitação e a empresa vencedora poderá explorar o terminal por dez anos. A manutenção ficará por conta do vencedor do processo de licitação.

De acordo com Gleisi Hoffmann, outro ponto a ser mudado com a MP é o excesso de instâncias deliberativas. “Nem sempre descentralizar é garantir eficiência. Nesse caso [dos portos], integrar é o melhor caminho”, disse a ministra. Agora, a responsabilidade pelos trâmites relativos à atividade portuário deixará de ser dos conselhos regionalizados da autoridade portuária (CAPs) e ficará a cargo da Secretaria Especial de Portos.

Do ponto de vista dos portuários, um dos pontos polêmicos da MP é a possibilidade de serem contratados pelos terminais privados trabalhadores não registrados ou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Na vistão das lideranças sindicais, isso será prejudicial para a categoria, porque diminuirá os salários.

Apesar de garantir que a proposta não resultará em perdas para os trabalhadores, o governo acena com a possibilidade de dois novos benefícios, ainda em fase de estudos: a criação de um seguro, nos moldes do seguro-desemprego, para garantir uma renda mínima para os avulsos (trabalhadores contratados para eventuais empreitadas); além da possibilidade de uma aposentadoria diferenciada. Segundo Gleisi Hoffmann, ambas as questões estão em análise por técnicos do Ministério da Previdência e ainda não há previsão da conclusão dos estudos.

A MP 595 está no Senado para votação, onde foi instalada comissão especial para análise da matéria. Amanhã (27), será a primeira reunião da comissão, que definirá o cronograma dos trabalhos.

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1 comentário

  1. Larissa
    Larissa fevereiro 27, 00:21

    libera pro Eike fazer o porto em Peruíbe!

    Responder esse comentário

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