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Presidente de Uganda assina lei que pune homossexualidade com prisão perpétua

Presidente de Uganda assina lei que pune homossexualidade com prisão perpétua

Presidente de Uganda assina lei que pune homossexualidade com prisão perpétua
fevereiro 25
01:00 2014

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Da EFE

Musaveni chamou os homossexuais de 'mercenários e prostitutas '( Foto:  AP)

Museveni chamou os homossexuais de ‘mercenários e prostitutas ‘( Foto: AP)

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou nesta segunda-feira uma lei que pune com prisão perpétua atos homossexuais “com agravantes”, lei que endurece a perseguição de seu governo a uma orientação sexual já tipificada como crime.

A Lei Homofobia foi aprovada pelo Parlamento em dezembro, mas o presidente decidiu adiar sua entrada em vigor até saber os resultados de um estudo encarregado a um grupo de 14 cientistas.

O grupo concluiu que a homossexualidade “não é genética”, mas uma opção derivada de uma conduta social “anormal”.

Encarregado após as várias críticas recebidas por parte da comunidade internacional, o grupo sustenta que “o homossexualismo não é uma doença, mas simplesmente um comportamento anormal que é aprendido através das experiências da vida”.

A sanção de hoje, transmitido pela televisão pública ugandense, o presidente referendou o relatório e disse que a homossexualidade é produto da educação recebida, e portanto um fator corrigível.

Também é dada por motivos econômicos, argumentou Museveni, que chamou os homossexuais de “mercenários e prostitutas”.

“Muitos de nossos homossexuais são mercenários. Na verdade, são heterossexuais e se transformam por dinheiro, são como as prostitutas”, disse.

Musaveni afirmou ainda que não está preocupado com o efeito que a nova lei terá nas relações internacionais de Uganda.

“As relações entre países devem se basear na igualdade, não no servilismo. Posso aconselhar nossos amigos ocidentais a não transformem esse assunto em um problema, porque quanto mais o fizerem mais perderão”, afirmou.

Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, advertiu que a assinatura dessa lei seria um retrocesso na proteção dos direitos humanos que complicaria a relação entre os dois países.

A minuta do projeto, transformado hoje em lei, foi apresentada em 2009 com penas tão severas como a condenação à morte pela comissão de atos de “homossexualidade com agravantes”.

Isso incluiria o estupro homossexual, as relações homossexuais com menores de idade ou incapacitados ou quando o acusado seja portador do HIV. A revisão do texto substituiu a pena de morte por prisão perpétua.

Na semana passada, o presidente ugandense assinou outra lei contra a pornografia que, entre outros comportamentos “insidiosos”, proíbe e pune o uso da minissaia. EFE

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