Portal O Expresso Regional
Something went wrong with the connection!

O Expresso Regional

Senado aprova urgência para projetos do passe livre estudantil e da ficha limpa no serviço público

Senado aprova urgência para projetos do passe livre estudantil e da ficha limpa no serviço público

junho 27
23:09 2013

ER

Da Abr

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje (27) os pedidos de urgência para o projeto de lei que trata do passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa no Serviço Público. Com isso, as matérias terão prioridade na pauta de votação e devem ser votadas já na próxima semana, junto com o projeto que prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

O projeto do passe livre estudantil foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana. Ele concede gratuidade nas passagens de transportes públicos urbanos para todos os estudantes matriculados regularmente em escolas e universidades. Para ter direito ao benefício, eles precisarão comprovar a frequência nas aulas.

As despesas com a gratuidade do transporte dos estudantes serão custeadas com recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Com a aprovação do projeto que destina 75% desses recursos para a educação, Renan Calheiros estipula no projeto de lei que uma parte seja destinada ao pagamento do transporte.

Assim como a do passe livre, a PEC da Ficha Limpa no Serviço Público também é uma das demandas apresentadas nas manifestações das últimas duas semanas em todo o país. Ela estende a todos os servidores públicos as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa que valem atualmente para candidatos a cargos eletivos.

Com a urgência aprovada, na próxima semana o Senado vai definir uma nova pauta de PECs e projetos de lei que devem entrar na lista de preferência para votação no plenário do Senado. Todas as proposições deverão ser definidas de acordo com as reivindicações apresentadas por manifestantes em todo o país.

Artigos relacionados

0 Comments

Sem comentários

Nenhum comentário até agora. Quer começar?

Comentar

Comentar

Your email address will not be published.
Required fields are marked *

Aperte o play para a melhor, rádio NOVA TUPI!

Curta nossa página no Face

Procurando por flats em São Paulo?

r2-flats

http://www.flatsaopaulo.com/

Portal de Notícias ER

O Expresso Regional Baixada Santista

Participe do ER

Envie notícia

O Expresso Regional Vale do Ribeira