O Expresso Regional

VEREADORA Drª. LAILA ESCLARECE APROVAÇÃO DO REAJUSTE NA ALÍQUOTA DO IPTU

VEREADORA Drª. LAILA ESCLARECE APROVAÇÃO DO REAJUSTE NA ALÍQUOTA DO IPTU

outubro 02
21:43 2013

Peruíbe/ Câmara

O tema que moveu o município de Peruíbe este mês de setembro foi o debate quanto a aprovação ou não do projeto de Lei do executivo de nº 009 de 18/09/2013 que tratava do reajuste da alíquota do IPTU – Imposto predial territorial urbano. Algumas pessoas foram contrárias ao projeto, e divulgaram informações falsas para a população, como por exemplo “aumento de 70%, o que não corresponde com a verdade.

O fato é que quando esse projeto veio para a Câmara, eu e os demais vereadores não concordamos, discutimos sobre o assunto com o executivo e conquistamos uma emenda para que a população mais carente não se prejudicasse com o reajuste. A prefeita nos ouviu, e emendou o projeto para que imóveis de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) não tivesse reajuste na alíquota.

No entanto, mesmo assim alguns vereadores foram contrários ao projeto, mais precisamente 04 e ainda votaram contrário à emenda que beneficiava a população mais carente, aproximadamente mais de 13 mil famílias, mesmo sabendo que o projeto seria aprovado.

Para esclarecimento da população o referido projeto tratou da aprovação ou não do reajuste de 33% da alíquota que desde 1989 era de 0,6%, e que diga-se de passagem um reajuste mais do que necessário tendo em vista a expansão da cidade durante esses anos. Estamos falando de um percentual que corresponde à 0,2% de reajuste para imóveis de valor venal acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para um município que neste momento necessita de uma injeção de ânimo, ou seja de verba, tendo em vista a situação em que se encontra, situação herdada pelas gestões passadas.

Esta atitude não deve ser vista como um abuso do poder público em desfavor da população, ao contrário disto deve ser vista como um ato de coragem, pois nenhum prefeito desde 1989 teve essa atitude. O que é preciso entender é que nos dias de hoje trata-se de um reajuste necessário, para que a população de Peruíbe seja beneficiada.

Peruíbe está morta, apagada em relação as cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira, Peruíbe estagnou, enquanto os municípios vizinhos se desenvolveram. Estamos falando de uma cidade turística e com vida própria nos bairros mais afastados do centro e os mais populosos. É inevitável que toda mudança gere um desconforto no início, mas para empreender e evoluir é preciso começar assim como fora feito em 1989, assim como já foi feito em municípios vizinhos que estão mais avançados que o nosso.

A decisão não é fácil, e embora as críticas sejam maiores acredito que grande parte desconhece o inteiro teor do projeto do qual estou me referindo. Não votei a favor ou contra a Prefeita, e sim em um reajuste previsto e garantido por lei.

Nesse momento não podemos pensar em nossos umbigos, mas sim no coletivo, no benefício que esta arrecadação trará ao município, na evolução e crescimento que virá acontecer. O fato é que esta arrecadação irá beneficiar a população mais carente, que mora em bairros desprovidos de condição mínima de habitação e contribuirá com os projetos que a cidade toda anseia para que saia do papel.

Concordo ainda plenamente com a imediata execução da obtenção da Planta Genérica para uma avaliação específica e detalhada de nosso município, mas em meu ponto de vista tal execução indefere da aprovação, pois não adianta tampar o sol com a peneira, pois o município precisa que seja realizada essas duas coisas, e a garantia deste reajuste nada modificaria o procedimento da obtenção da Planta Genérica, ao contrário disto estaríamos à um passo a frente com a alíquota já definida.

O que não posso fazer é fechar os olhos para este crescimento, para esta evolução. Também não acho que esta seria a única solução, no entanto é uma das atitudes a serem tomadas dentre um conjunto de coisas que podem ser feitas para que nosso município possa ter o mesmo crescimento que os municípios vizinhos. Apenas para lembrar, mesmo com a aprovação do reajuste da alíquota, continuará sendo a menor alíquota da baixada.

No meu ponto de vista, é fundamental neste momento que o município aumente sua arrecadação, principal fonte de orçamento para que consiga saldar a dívida herdada pelo governo anterior de aproximadamente 12 milhões de reais e consequentemente começar a evoluir, crescer para que consiga atrair investidores e turistas, falo isso pois o IPTU corresponde à 70% do orçamento da cidade.

O resultado nós teremos ao longo dos anos, o que não posso é me abster de contribuir para que o município evolua, o que não posso é deixar de acreditar que Peruíbe pode e vai continuar sendo o melhor lugar para se morar.

Que me desculpem os que são contra ao reajuste da alíquota de 0,2%, mas Peruíbe merece progresso e atitude, e temos que ter a coragem para enfrentar esse desafio, e o resultado disso caberá a nós fiscalizarmos. O mundo evoluiu, o Brasil também e Peruíbe não pode parar!!!

Por conta de todos esses fatores é que votei favorável ao projeto, e no meu entendimento a favor da população, pois eu não só busquei a emenda que beneficiou a população de baixa renda, como também votei a favor! Por isso peço que antes de criticarem, olhem seus carnes de IPTU, vejam se nele o valor venal do seu imóvel está mais do que R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), assim poderão com conclusões próprias, sem enganação e sem informações falsas, saber quem votou a favor da população, já que o reajuste é para imóveis de valor venal acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

O governo ainda mandou outros dois projetos complementares na mesma semana do Projeto que tratava do reajuste do IPTU, um sobre a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e outro sobre o Imposto territorial sobre bens imóveis – ITBI.

Na primeira votação do projeto sobre a Contribuição de Iluminação Pública fui contrária, mas na segunda votação votei favorável ao projeto, pois depois de analisá-lo melhor pude perceber o quanto era importante para a população, ademais na verdade estávamos apenas regulamentando uma Lei que já havia sido aprovada pela câmara na gestão anterior, em dezembro de 2012, apenas para concluir, não posso deixar de mencionar ainda que alguns vereadores que votaram a favor desta Lei na gestão passada para que ela fosse criada, nesta votação por algum motivo foram contrários.

Vale ainda esclarecer a população que a partir de janeiro de 2014 o município é quem arcará com todas as despesas de iluminação pública, pois até então quem arcava era a empresa prestadora de serviço que cobrava da população a taxa de contribuição, no caso a Elektro e com o fim desta terceirização, toda esta responsabilidade passa a ser do município de Peruíbe.

Quanto ao projeto do ITBI, fui contra, pois por hora não me convenci que o reajuste era necessário, além de mim outros vereadores também foram contrários, e o projeto por sua vez não foi aprovado pela casa.

Por isso gostaria de esclarecer a população que a minha posição não se trata de ser governo ou oposição, eu sou povo, tenho um mandato e o que eu entender que pode beneficiar a população estarei junto e o que eu entender que não trará nenhum benefício serei contrária. E por fim me coloco à disposição de todos em meu gabinete.

Para ler mais notícias, curta a página do Expresso Regional no Facebook, siga nosso Twitter ou adicione ao Google+

PERUÍBE, ITANHAÉM, MONGAGUÁ, ITARIRI, PEDRO DE TOLEDO, MIRACATU, PRAIA GRANDE, IGUAPE, JUQUIÁ, ILHA COMPRIDA, REGISTRO.

Artigos relacionados

2 comentários

  1. Alexandre
    Alexandre janeiro 23, 21:48

    Vejo uma solução simplista, mais impostos e pronto!
    Quanto foi o aumento do salário da população da cidade?
    Quanto foi o aumento do salário mínimo?
    Que tal buscar diminuir o gasta da prefeitura e da câmara de vereadores, sou totalmente a favor.
    Diminuir o número de vereadores, a quantidade de acessores, a verba de gabinete, despesas mensais.
    Isso sim seria uma medida inteligente senhora vereadora.
    A população é muita pacifica mesmo, senão não haveria tantos absurdos e aprovação de leis com aumento de carga tributária desse tipo. É um assalto!

    Diga aos contribuintes qual serviço melhorou na cidade!

    Quantas vezes a senhora usou o ônibus municipal, seu filho ou parente usou a escola pública ou hospital público. Sim, sim, os vereadores deveriam usar o serviço que disponibilizam a população.
    E não importa o partido politico, buscam o caminho fácil, ou seja, aumentar a carga tributária.

    Responder esse comentário
  2. lourival junior
    lourival junior outubro 22, 13:15

    bla bla bla vereadora, foi tudo uma armação. Peruíbe não esta morta, esta sim muito viva e por isso vocês aumentaram o IPTU, resta saber quanto vai para o bolso de vocês. Uma vergonha, ja que o aumento do imóvel SEGUNDO A LEI só se aumenta no ATO DA VENDA e proprietario pode viver 500 anos no mesmo local se não vende-lo NÃO SE JUSTIFICA AUMENTO como o que ocorreu com o IPTU, simplesmente uma vergonha. Outra coisa com relação a iluminação, melhor como antes sendo a Elektro responsável e cobrar da prefeitura, agora é que evamos viver no escuro mesmo, como vivemos com mato alto por toda a cidade.

    Responder esse comentário

Comentar

Your email address will not be published.
Required fields are marked *