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Volume de som automotivo será fiscalizado na temporada em Itanhaém, baixada santista

Volume de som automotivo será fiscalizado na temporada em Itanhaém, baixada santista

Volume de som automotivo será fiscalizado na temporada em Itanhaém, baixada santista
janeiro 02
18:51 2013

Andar ou estacionar veículo com intensidade sonora fora dos padrões aceitáveis pode dar em multa e guincho na Cidade. A fiscalização será feita 24 horas por dia e atenderá denúncias da população por meio do telefone 199, da Guarda Civil Municipal.

Com o início da temporada de verão, a prefeitura de Itanhaém, baixada santista, está adotando um conjunto de medidas para garantir o bem estar de moradores e visitantes. Para 2013, uma das ações planejadas será o aumento da fiscalização para cumprimento da lei nº 3.650, de 21 de junho de 2010, que visa controlar o volume de aparelhos sonoros em veículos automotores, sob pena de multa e até mesmo a apreensão do veículo.

O Município pretende inibir uma prática que nos últimos anos se tornou uma incômoda rotina para turistas, comerciantes, munícipes e órgão públicos, principalmente na temporada de verão e em feriados prolongados: veículos estacionam em áreas públicas, geralmente com o porta-malas levantado, e deixam o som ligado em volume extremamente alto.

Para o comandante da Guarda Civil Municipal, Adilson Muniz da Silva, a lei é necessária. “Itanhaém sempre foi uma Cidade tranquila e paradisíaca para moradores e turistas, seja pra descansar ou se afastar do estresse e dos problemas. Esses carros param em frente a comércios ou áreas residenciais e geram transtornos, pois além do som ser alto, muitas vezes causam aglomerações de pessoas alcoolizadas que propiciam tumultos, brigas e outras situações temerárias.”, disse o comandante.

De acordo com a lei, fica proibida a difusão de sons e ruídos, por aparelhos de som automotivo, em freqüência excessiva e perturbadora do sossego e bem estar público de Itanhaém, com ênfase em locais públicos, escolas, hospitais, áreas residenciais e de lazer. Mais especificamente, adota o limite máximo de 50 decibéis, à distância de 5 (cinco) metros do veículo emissor dos sons. O limite cai para 40 decibéis, à distância de 200 metros entre o veículo e locais de atendimento médico.

Veículos que, circulando ou estacionados, com som em alto volume, podem ser multados e guinchados.

Veículo que esteja circulando ou estacionado, com volume de som fora do permiitido, pode ser multado e até mesmo guinchado.

Em caso de desobediência às regras, o motorista será notificado e deverá cessar a emissão de sons ou ruídos imediatamente. Se a notificação não for cumprida o infrator será multado em 100 Unidades Fiscais do Município e, persistindo o descumprimento, terá o veículo apreendido e recolhido ao pátio de veículos municipal, sendo liberado somente após o pagamento da multa e de todas as taxas relativas ao recolhimento e estadia.

A Secretaria de Trânsito e Segurança de Itanhaém estabeleceu um planejamento para a aplicação da lei, contando com apoio da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia militar para autuar os infratores. A fiscalização será feita 24 horas por dia e atenderá denúncias da população por meio do telefone da Guarda Civil Municipal, o 199, além de rondas de rotina nos principais pontos públicos da Cidade.

Para os casos de autuação os agentes usarão um decibelímetro (Medidor de Nível de Pressão Sonora), para medir o volume dos sons emitidos pelo equipamento do infrator. Além disso, nas próximas semanas a população e os comerciantes da cidade receberão panfletos com instruções sobre o cumprimento da lei e os meios de fiscalização, que serão intensificados a partir deste mês de janeiro.

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1 comentário

  1. Amante do som
    Amante do som dezembro 29, 18:51

    Eu concordo,com a lei mas porque o governo de Sao Joao Da Barra nao proporciona um local apropriados para quem gosta de ouvir o som..em todas as praias de São João Da Barra..aí ficaria o respeito para quem gosta e não gosta de som..

    Responder esse comentário

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